Convocada no dia anterior pelo presidente do TJRS desembargador Luiz Felipe Difini, na tarde dessa quinta feira (19/01) foi realizada uma reunião com a entidades representativas do servidores, que contou com a presença da diretoria da ACEDIJUS/RS (Jardel Fabian Pens e José Elton Coelho dos Santos), além de dirigentes  do Sindjus, ASJ, Cejus e Abojeris, ocasião em que foi anunciado pela administração a decisão de conceder um novo plano de saúde para os servidores e magistrados, oportunidade que as entidades aproveitaram para reiterar à administração os principais pleitos da categoria.

O desembargador presidente informou que estão sendo finalizados os estudos para que nos próximos dias, até o final de janeiro, seja publicado o termo referencial que estabelecerá os principais requisitos da contratação e dará início ao processo licitatório, sendo que um dos critérios já definidos é o do custo por beneficiário e não por conjunto familiar, como acontece no IPE Saúde.

Na oportunidade, os representantes aproveitaram para questionar o presidente sobre demandas da categoria. Uma das principais, a redução da carga horária, levantada pelo Sindjus e defendida por todas as entidades, Difini declarou ser a favor de uma jornada com início às 10h e encerramento às 18h30, contemplando 30 minutos de intervalo. Ele disse que, caso os servidores e as entidades concordem com a alteração, levará a proposta para o Órgão Especial do TJRS e se empenhará para a aprovação da mesma.

Com relação à reposição salarial referente a 2015, o desembargador esclareceu que, neste momento, diante da situação política do Estado, não há possibilidade de propor um projeto que possa ser aprovado na Assembleia Legislativa. Segundo ele, atualmente ainda há demandas que dizem respeito ao Orçamento de 2017 a serem tratadas. Ao longo do ano, entretanto, afirmou que é possível dar andamento às negociações para a reposição.  Por óbvio, continuaremos incessantemente o trabalho político do diálogo e reivindicações para que tal se concretize o quanto antes e em índices compatíveis com a recuperação de nossas perdas salariais.

Também na quinta feira o presidente do TJRS assinou o ato para reajustar o vale alimentação da categoria conforme o índice inflacionário do período. Sobre as férias, Difini salientou que será expedida regulamentação relativa ao gozo de férias no sentido de doravante eliminar a sua acumulação e a consequente indenização, tendo em vista apontamentos do Tribunal de Contas do Estado (TCE). No tocante às nomeações, mesmo reconhecendo que sem essas os serviços judiciários poderão entrar em colapso, ele declarou que ainda esbarram na questão orçamentária que ainda não está resolvida.

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